15 de maio de 2024

Conheça os programas e os candidatos das listas concorrentes à eleição dos Corpos Gerentes (triénio 2024-2027)

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Mensagem da Presidente da Mesa da Assembleia-Geral

Eleição dos Corpos Gerentes do SPN — Um exercício de democracia sindical

O Sindicato dos Professores do Norte vai eleger os Corpos Gerentes para o triénio 2024/2027. Na qualidade de Presidente da Mesa da Assembleia Geral do SPN, venho, antes de mais, lançar um veemente apelo para o envolvimento de todos os sócios nas eleições que vão realizar-se a 28 de maio.

É um ato simples: podem votar numa das mesas de voto que estão identificadas neste caderno, ou votar por correspondência, utilizando as credenciais, os boletins de voto e os respetivos envelopes, conforme informações que receberão, através dos CTT.

Sendo um ato simples, não deixa de ser profundamente significativo.

Significativo, porque é um ato de participação e de escolha daqueles que, em nosso entender, melhor possam corresponder às nossas expectativas quanto aos desafios que os sindicatos têm de enfrentar, que coloquem, na primeira linha de ação, a luta pela dignidade profissional, por uma carreira docente estimulante, com a recuperação dos direitos perdidos, por um sistema educativo que responda às necessidades resultantes da realidade social, conforme o estipulado no n.º 4 do artigo 2.º da Lei de Bases do Sistema Educativo.

Significativo, ainda, especialmente neste ano de 2024, em que se comemoram os 50 anos daquele dia, de “Onde emergimos da noite e do silêncio”, conquistando o direito à constituição de sindicatos livres de professores, que nos foi negado durante os 48 anos de ditadura fascista.  

A Presidente da Mesa da Assembleia-Geral

Maria Manuela Antunes da Silva

Porto, 8 de maio de 2024

15 de maio de 2024

Entrega e homologação das Listas concorrentes

Transcrição da ata n.º 41, correspondente às candidaturas apresentadas e homologadas à eleição dos Corpos Gerentes do SPN para o triénio 2024-2027.

Aos sete dias do mês de maio de 2024, reuniu a Comissão Eleitoral do SPN, para fazer o balanço do processo eleitoral.

No dia 6 de maio, foi entregue:

• Lista N – “Prosseguir em Unidade | Preparar o Futuro” – composta pelas candidaturas aos órgãos centrais: MAG, CFJ e Direção, e pelas candidaturas às seguintes direções distritais: Aveiro, Braga, Porto, Viana do Castelo e Vila Real e os respetivos subscritores.

No dia 7 de maio, foram entregues:

• Lista B – “SPN: educadores, professores e investigadores do Distrito de Bragança”, candidata à Direção Distrital de Bragança, com os respetivos subscritores;
• Lista D – “Por um Sindicalismo Democrático, Autónomo e Combativo”, composta pelas candidaturas aos órgãos centrais: MAG, CFJ e Direção, e pelas candidaturas às seguintes direções distritais: Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real e os respetivos subscritores.

Foram indicados os seguintes mandatários:

• Pela Lista N, Henrique João Carneiro Borges, sócio n.º 2547;
• Pela Lista B, Maria Teresa Teixeira Pereira, sócia do SPN n.º 22249;
• Pela Lista D, João da Fátima Marques Baldaia, sócio n.º 3506.

Foram, ainda, indicados como representantes de cada Lista, para integrar a Comissão Eleitoral:

• - Pela Lista N, José Manuel Meneses Costa, sócio n.º 12217, e Maria de Fátima Neves Guimarães, sócia n.º 4230; 
• - Pela Lista B, Paula Belchior Tomé Maçaira, sócia nº 15854;
• - Pela Lista D, Maria Cidália da Cunha Faria Camacho, sócia n.º 26461, e Maria de Lurdes da Silva Veiga, sócia n.º 23282.

Foram entregues, em formato digital, todas as informações necessárias para a divulgação das listas N e B. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que vai ser assinada.

A Presidente

Manuela Silva

A Secretária

Margarida Leça

22 de abril de 2024

Transcrição do comunicado da direção do Sindicato dos Professores do Norte relativo à eleição dos corpos gerentes.

SPN elegerá os novos Corpos Gerentes em 28 de maio de 2024

A eleição dos Corpos Gerentes do Sindicato dos Professores do Norte (SPN), para o triénio 2024/2027, vai ter lugar no próximo dia 28 de maio.

O prazo para apresentação de listas decorrerá até às 18:00 horas do dia 7 de maio.

Nos termos previstos nos Estatutos do SPN, serão eleitos a Mesa da Assembleia-Geral, a Direção, as Direções Distritais e o Conselho Fiscal e de Jurisdição.

Têm direito de voto todos os sócios no pleno gozo dos seus direitos sindicais, desde que integrem os cadernos eleitorais definitivos.

O caderno eleitoral provisório encerrou no dia 12 de abril, estando já disponível para consulta, na sede central e em todas as delegações do Sindicato, estando também já a decorrer o prazo para reclamação, até 26 de abril.

O caderno eleitoral definitivo será publicitado até 13 de maio.

Candidaturas

Qualquer sócio com direito de voto é igualmente elegível para qualquer órgão, sendo que os candidatos a uma Direção Distrital deverão constar no caderno eleitoral do respetivo distrito.

As listas de candidatura aos membros da Direção previstos na alínea a), do número 2, do artigo 41.º dos Estatutos, à Mesa da Assembleia-Geral e ao Conselho Fiscal e de Jurisdição têm de ser subscritas por, pelo menos, 200 associados; as candidaturas às direções distritais têm de ser subscritas por, pelo menos, 75 associados do respetivo distrito – em ambos os casos, os subscritores devem estar no pleno gozo dos seus direitos sindicais e ser identificados com nome completo legível, número de sócio, local de trabalho e assinatura conforme o documento de identificação.

Podem ser apresentadas listas de candidatura a membros da Direção previstos na alínea a), do número 2, do artigo 41.º dos Estatutos, à Mesa da Assembleia-Geral, ao Conselho Fiscal e de Jurisdição e/ou a uma ou várias direções distritais.

Após verificação, pela Comissão Eleitoral, do cumprimento de todos os requisitos regulamentares pelas listas candidatas, serão estas admitidas como listas concorrentes ao ato eleitoral.

12 de abril de 2024