29 de julho de 2021

EAEMD — Pedido de horários para contratação de escola

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o recrutamento de docentes para lecionação do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança.

Ver nota informativa

8 de julho de 2021

EAEMD — Publicadas as listas definitivas

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência dos Concursos Interno e Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2021/2022.

[Clicar na imagem.]

7 de junho de 2021

28 de maio de 2021

A DGAE procedeu, no dia 27 de maio, à divulgação das listas provisórias de admissão e de exclusão dos Concursos Interno e Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2021/2022.

Recorde-se que, nos termos do ponto 10 dos avisos de abertura, os candidatos dispõem agora do prazo de cinco dias úteis – dia 4 de Junho (sexta-feira) – , para apresentarem reclamação/desistência das candidaturas, através da plataforma SIGRHE da DGAE. A decisão proferida sobre a reclamação é notificada aos candidatos no prazo de sete dias úteis.

12 de maio de 2021

Validação das candidaturas (até 21/mai)

Entre 12 e 21 de maio (18h continentais), encontra-se disponível a aplicação para os estabelecimentos de ensino efetuarem a validação das candidaturas.

7 de maio de 2021

Concursos (até 11/mai)

Abertos os concursos interno e externo para as Escolas Públicas de Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança. O prazo de candidatura é de apenas 3 dias úteis, decorrendo desde as 10 horas do dia 7 de maio, até às 18 horas (hora continental) do dia 11 de maio.

A DGAE procedeu, no dia 6 de maio, à publicitação dos avisos de abertura dos concursos interno e externo destinados a docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, regulados pelo Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, alterado pela Lei n.º 17/2018, de 19 de Abril. 

Cada uma das escolas envolvidas no processo é responsável pelo(s) seu(s) aviso(s) de abertura específico(s), devendo cada candidato ler atentamente o(s) aviso(s) do(s) estabelecimento(s) para que pretenda candidatar-se, bem como o manual de utilizador, aplicável a todas as escolas e a ambos os concursos, para além, claro, da legislação de enquadramento acima referida.

As vagas a preencher nos dois concursos são as constantes do anexo II da Portaria n.º 52-B/2021, de 9 de Março (concurso interno), e do anexo II da Portaria n.º 52-A/2021, de 9 de Março (concurso externo).

Legislação e outros documentos

• Avisos de abertura (Concurso interno e exte
• Manual do utilizador
• Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março — Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança
• Lei n.º 17/2018, de 19 de abril — Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança
• Portaria n.º 52-A/2021, de 9 de Março (concurso externo - anexo II)
• Portaria n.º 52-B/2021, de 9 de Março (concurso interno - anexo II)
• SIGRHE —  Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação

Vagas / Concurso Externo

Vagas / Concurso Interno